1. Identificação
O Granja Pro é uma plataforma digital operada por pessoa física:
O Granja Pro encontra-se em fase inicial de desenvolvimento e poderá passar por alterações a qualquer momento.
2. Aceite dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o usuário declara que:
- Leu, compreendeu e concorda com estes Termos;
- Possui capacidade legal para contratar;
- Utilizará o serviço de forma lícita.
3. Descrição do Serviço
O Granja Pro é um software (SaaS) que oferece ferramentas de apoio à gestão agropecuária, incluindo:
- Controle de produção;
- Gestão de estoque;
- Monitoramento financeiro;
- Indicadores operacionais;
- Recomendações baseadas em dados e inteligência artificial.
O serviço possui caráter auxiliar, não substituindo a análise técnica ou a tomada de decisão do usuário.
4. Cadastro e Conta
Para utilizar o serviço, o usuário deverá fornecer informações verídicas, tais como:
- Nome;
- E-mail;
- Senha.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
5. Planos, Pagamentos e Cobrança
O Granja Pro poderá oferecer planos gratuitos e pagos, com diferentes funcionalidades.
- A cobrança poderá ser mensal ou anual;
- A renovação será automática, salvo cancelamento;
- O não pagamento poderá resultar na suspensão do serviço;
- Eventuais períodos de teste poderão ser encerrados a qualquer momento.
Salvo disposição em contrário, valores pagos não são reembolsáveis.
6. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações corretas;
- Não utilizar o sistema para fins ilícitos;
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Não realizar engenharia reversa, cópia ou exploração indevida da plataforma.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e tecnologia do Granja Pro, incluindo:
- Código-fonte;
- Interface;
- Design;
- Algoritmos e modelos de inteligência artificial;
são de propriedade exclusiva do responsável pela plataforma, sendo proibida sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização.
8. Dados do Usuário
Os dados inseridos pelo usuário permanecem sob sua titularidade.
O Granja Pro poderá utilizá-los para:
- Operação do serviço;
- Melhoria da plataforma;
- Geração de análises e estatísticas, de forma anonimizada.
O tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
9. Uso de Inteligência Artificial
O Granja Pro poderá utilizar inteligência artificial para gerar recomendações e análises.
O usuário declara ciência de que:
- As recomendações são baseadas em dados fornecidos;
- Não há garantia de resultados específicos;
- As decisões finais são de sua responsabilidade.
10. Limitação de Responsabilidade
O Granja Pro não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base nas informações da plataforma;
- Perdas financeiras, produtivas ou operacionais;
- Falhas decorrentes de fatores externos, como internet, energia ou terceiros.
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra".
11. Disponibilidade do Serviço
O Granja Pro poderá:
- Realizar manutenções programadas;
- Interromper temporariamente o serviço;
- Alterar funcionalidades a qualquer momento.
Não há garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta.
12. Cancelamento e Exclusão
O usuário poderá cancelar sua conta a qualquer momento.
Após o cancelamento:
- O acesso será encerrado;
- Os dados poderão ser excluídos após prazo razoável, conforme legislação aplicável.
13. Suspensão ou Bloqueio
O Granja Pro poderá suspender ou encerrar contas em caso de:
- Violação destes Termos;
- Uso indevido ou fraudulento;
- Risco à segurança da plataforma.
14. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
A continuidade do uso da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
15. Privacidade
A utilização do Granja Pro também está sujeita à Política de Privacidade.
16. Reajustes e Modificações
Os valores dos planos poderão ser alterados mediante aviso prévio.
17. Uso de Dados para Melhoria do Serviço
O Granja Pro poderá utilizar dados anonimizados para:
- Treinamento de modelos de inteligência artificial;
- Desenvolvimento de novas funcionalidades;
- Análises estatísticas.
18. Feedback e Sugestões
Qualquer sugestão enviada pelo usuário poderá ser utilizada pela plataforma sem obrigação de compensação.
19. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias.
20. Fase de Testes (Beta)
O usuário declara ciência de que o Granja Pro pode estar em fase inicial (beta), podendo apresentar:
- Instabilidades;
- Erros de funcionamento;
- Alterações frequentes de funcionalidades.
O uso da plataforma é realizado por conta e risco do usuário.